Direitos reservados: Copyright e Creative Commons

Com certeza alguma vez você já viu esses nomes no fim da página de algum site ou na embalagem de algum produto, como brinquedos. Mas o que eles significam afinal?

Os termos Copyright e Creative Commons referem-se aos direitos autorais de uma empresa, produto ou uma obra intelectual (livros, filmes, música). 

- O Copyright (©) são os direitos exclusivos dados a um escritor, dramaturgo, empresa ou músico sobre a sua obra, por um tempo limitado, determinado pelos governos de vários países (cerca dos anos de toda sua existência, mais 50 anos após a morte do detentor do copyright). Este conceito foi criado na Inglaterra em meados do século 16, quando com a difusão da imprensa, a coroa real inglesa decide controlar tudo aquilo que se imprime, para evitar a difusão de ideias subversivas, principalmente as de cunho político.

Assim, este determina quem pode adaptar seu trabalho de outra forma, se pode exibida por terceiros e receber créditos e dinheiro quando seu trabalho for reproduzido, caso isso não aconteça, pode acarretar em danos monetários, processos jurídicos e até mesmo prisão de quem reproduzir ou alterar conteúdo ilegalmente.

Tanto que em alguns países, como o Brasil, as leis que regulamentam os direitos autorais são tão severas, que em nenhuma situação é permitido copiar integralmente uma obra sem autorização do detentor dos direitos autorais. Ou seja, não se permite transferir músicas de um CD para o computador ou MP3, nem tirar cópias de livros esgotados para fins educacionais. 

- Para resolver esse problema surgiu a Creative Commons(CC), uma organização não-governamental americana, que criou licenças para permitir a cópia e o compartilhamento de obras protegidas por direitos autorais.

Ela foi criada em 2011 nos Estados Unidos, por Larry Lessig, Hal Abelson, e Eric Eldred com o apoio do Centro de Domínio Público. Tendo a finalidade de permitir aos detentores do copyright possam abdicar em favor do público de algum de seus direitos, para facilitar a distribuição de conteúdos (músicas, livros, revistas, textos, imagens). 

Os tipos de licença Creative Commons

- Atribuição (BY): Permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem uma obra – e as obras derivadas criadas a partir dela - protegida por direitos autorais, desde que dê os créditos estabelecidos pelo autor. 

- Uso Não Comercial (NC): Permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem uma obra – e as obras derivadas criadas a partir dela - somente para fins não comerciais. 

- Não à Obras Derivadas (ND): Permite que outras pessoas copiem, distribuem e executem uma obra, desde que seja uma cópia exata da mesma. Ou seja, não permite obras derivadas. 

- Partilha pela Mesma Licença (AS): Permite que outras pessoas distribuam obras derivadas somente se usarem uma licença idêntica a da obra original. 

Copyright x Creative Commons 

Embora as licenças Creative Commons ofereçam maiores possibilidades acerca da obra do autor, a Copyright ainda é a licença mais usada, pelo menos para os detentores de blog. O webmaster Érico de Oliveira, do PBlog fez uma pesquisa por mais de 100 blogs brasileiros e constatou que grande parte deles são protegidos pela Copyright.

Fonte de pesquisa:


- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/deed.pt

- http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons

- http://en.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons

- http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral

- http://en.wikipedia.org/wiki/Copyright

- http://www.criatividadevisual.com/significado-dos-simbolos-tm-c-e-r-%E2%84%A2-%C2%A9-%C2%AE/

- http://www.blogosferalegal.com/2010/08/significado-de-copyright-e-copyleft.html

- http://www.ojornalista.com/2010/12/a-internet-no-brasil-em-2010/